Justiça determina desocupação de prédio em SP

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

TJSP transmite online recurso ao STJ

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade

A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.